sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Meu guri

A mãe, a avó e a mulher de um dos 250 mil brasileiros presos antes do julgamento*

Quando o celular tocou, Conceição sentiu uma fisgada no estômago. “Coisa boa não deve ser”, intuiu enquanto caçava o telefone. Não espiou o relógio, mas sabia que passava um pouco das cinco horas. Só notícia ruim chegaria tão cedo. Como de hábito, a empregada doméstica já estava de pé. No banheiro da casa inacabada, aprontava-se para o demorado trajeto até o apartamento dos patrões, em Copacabana. “Um ônibus, dois metrôs e uma sandália de primeira”, gracejava sempre que lhe perguntavam quantas conduções tinha de enfrentar logo pela manhã. Moradora da Baixada Fluminense, dificilmente desembarcava no mais célebre dos bairros cariocas em menos de noventa minutos. “Ceição, prenderam o Jeremias”, disparou uma amiga mal a doméstica pegou o aparelho. “O meu filho? Não é possível! Tu se enganou.” A amiga confirmou: “O Jeremias, sim. Mas não me contaram o motivo.” Entre a vertigem e o desespero, Conceição acordou o marido: “Amor, tu não vai acreditar…”
Na véspera, dia 2 de outubro de 2016, um domingo de eleições, a doméstica deixou o sobradinho em São João de Meriti e seguiu para Belford Roxo, outro município da Baixada, onde se criou. Iria votar. Num boteco de Belford, avistou o filho de 20 anos, que jogava conversa fora com um grupo de conhecidos. Não precisou se aproximar demais para perceber que o moço bebera além da conta. “Que horror, Jeremias! Encher a cara desse jeito… Vamos embora!”, pediu inúmeras vezes, sem conseguir dobrá-lo. Não por acaso, quando digeriu minimamente a notícia da detenção, imaginou que o rapaz se metera numa briga. “Trocou socos de madrugada e acabou preso”, comentou com o marido depois de avisar à patroa que iria faltar.
O casal de negros sobressai pela discrepância física. Conceição, à época com 38 anos, é relativamente baixa e pesa 141 quilos. Já o marido, uma década mais novo, mede 2 metros de altura e se conserva magro. Segurança de um mercado, se casou com a doméstica em março de 2015. Apesar de não ser o pai do jovem aprisionado, fez questão de acompanhar a mulher à 64ª Delegacia de Polícia Civil, no Centro de Meriti.
“Cadê meu filho? Quero ver o menino agora”, suplicou Conceição assim que a atenderam. “Não pode”, retrucaram os policiais. “Onde botaram o documento dele? Quem me garante que vocês não prenderam outro Jeremias?”, prosseguiu a mãe. Os policiais explicaram que se tratava mesmo do rapaz, mas não mostraram a carteira de identidade. “Ele cometeu que tipo de crime?”, indagou a doméstica. “Um cinco sete”, informaram. “É briga?”, assuntou. “Não, senhora. Artigo 157 do Código Penal. Roubo.” Roubo? “Deus do céu! Eu falhei…”, murmurou Conceição segundos antes de desmaiar.

Emoji
Como um autêntico representante da geração que cresceu sob a égide da internet, Jeremias gosta das redes sociais. No Facebook, reúne um número considerável de amigos (4 251) e publica diversos posts de caráter pessoal, ainda que telegráficos. Ora relata o próprio cotidiano, ora escreve sobre seus relacionamentos amorosos. No sábado, 1º de outubro de 2016, abriu a rotina digital com um anúncio: “Festinha da Árvore. Hoje, às 21 horas, mulherada que quiser brotar é só chamar no chat que a tropa busca em casa.” Gíria comum entre jovens fluminenses, “brotar” significa “aparecer”. E a expressão “festinha da árvore” provavelmente deriva de um funk: “Hoje é Festa da Árvore, tá?/Só vai quem trepa.” Mais tarde, Jeremias registrou: “Comecei, hein?” Associou à frase um emoji inequívoco: duas canecas de chope fazendo um brinde. No dia seguinte, se gabou: “Onze da manhã. Estamos aqui no pique, sem dormir.” Àquela altura, o primeiro turno das eleições municipais já se desenrolava em todo o país. Vários estados impunham a Lei Seca e proibiam tanto a venda quanto o consumo público de álcool durante as votações. O Rio de Janeiro, porém, não adota a restrição desde 1996.
À noite, quando as urnas se fecharam, o peemedebista Waguinho soube que se tornara prefeito de Belford Roxo (uma semana depois, um recurso judicial da oposição levaria a disputa para o segundo turno, vencido igualmente pelo candidato do PMDB). O ótimo desempenho eleitoral empolgou os correligionários do vitorioso, que distribuíram cerveja em alguns pontos da cidade. Jeremias aproveitou a boca-livre e, aceso havia mais de 24 horas, continuou se embriagando.
O negro esguio, de cabelo bem curto, bigodinho, cavanhaque ralo e brinco, passava uma temporada em Belford, na casa de Madalena, a avó materna, que ajudou a educá-lo. Estava separado da mulher, Isabel, com quem estabeleceu uma relação bastante instável e gerou um menino, que acabara de festejar 3 anos. A moça e o garoto moravam na Zona Norte carioca, em companhia da família dela. Grávida de dois meses, Isabel esperava o segundo filho, uma menina, também de Jeremias.
Ele, que não concluiu o ensino fundamental e trabalhava desde a adolescência, arranjara emprego numa transportadora como ajudante de caminhão. Faturava 980 reais por mês, sem carteira assinada. Ainda criança, já se proclamava flamenguista doente e expert em futebol. Tentou, inclusive, virar jogador. Chegou a treinar em clubes modestos – Nova Iguaçu, Duque de Caxias –, mas não vingou. Fã do argentino Lionel Messi, cogitou batizar o filho com o nome de outro ídolo, Felipe Anderson, meia da Lazio que abocanhou uma medalha de ouro pela Seleção Brasileira nas Olimpíadas de 2016. Isabel o dissuadiu da ideia.
A madrugada do dia 3 encontrou Jeremias e seus amigos em plena farra. Às tantas, um jovem de 17 anos se aproximou do bar onde o grupo se divertia. Saltou da moto que pilotava – uma Honda 125 cilindradas, sem placa – e entrou. Era um “bucha”, garoto que presta serviços miúdos para narcotraficantes, embora não pertença às facções criminosas. Os baladeiros o conheciam. Na turma, havia um sujeito que carregava uma pistola falsa. Conversa vai, conversa vem, o motoqueiro sugeriu: “Topa um rolê, Jeremias? Podíamos ir para os lados de Meriti.” Muito bêbado, o ajudante de caminhão aceitou o convite.
Antes de deixar o boteco, o “bucha” pegou emprestada a arma de mentira e a guardou na cintura. Cerca de 8 quilômetros separam Belford de Meriti. Às 2h55, já no município vizinho, o piloto da moto viu uma morena caminhando por um lugar escuro. “Vamos catar o telefone dela. Depois a gente vende e divide a grana”, propôs enquanto transferia a pistola para Jeremias – que, num arroubo, pulou da garupa e intimidou a vítima. A mulher, sem esboçar reação, entregou o celular e o carregador. O aparelho Samsung custara aproximadamente 150 reais. No bolso, Jeremias trazia um modelo bem mais caro, de 800 reais, que ele próprio havia comprado.
Tão logo os assaltantes fugiram, dois PMs que vigiavam as redondezas os abordaram. No mesmo instante, a vítima correu até a patrulha. “Esses moleques me atacaram”, gritou. Capturada, a dupla seguiu para a 64ª DP. Ali, Jeremias – que não tinha antecedentes criminais – contatou a família de Isabel: “Me ferrei.” Ela, estranhamente calma, tentou acionar os parentes do rapaz. Como não conseguiu, procurou a amiga de Conceição. Só mais tarde, lembrando o calvário que um primo enfrentara no xadrez, se alarmou e desandou a chorar.
Às 5h45, um investigador registrou a ocorrência. Iniciou-se, então, o inquérito policial – que se encerrou às 6h31. O delegado adjunto Fabrício Costa determinou a apreensão da moto e da pistola falsa, encaminhou o motoqueiro para a Vara da Infância e Juventude, devolveu o celular à mulher e prendeu Jeremias em flagrante. Indiciou-o não apenas por cometer um roubo “sob grave ameaça” (artigo 157 do Código Penal), mas também por outro crime: realizar o assalto com um menor de 18 anos, o que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. De quebra, aconselhou à Justiça que transformasse “a prisão flagrancial em preventiva”. Ou melhor: que impedisse Jeremias de responder o processo fora do cárcere. Para justificar a recomendação, o delegado invocou a premência de garantir “a ordem pública”, uma vez que delitos como o praticado pelo ajudante de caminhão provocam “intranquilidade no seio social, pânico e sensação de insegurança”.
Poucas horas depois, Yedda Christina Filizzola Assunção, juíza da 1ª Vara Criminal de Meriti, acatou a recomendação e determinou a prisão preventiva de Jeremias. Ratificou a necessidade de assegurar “a ordem pública” e acrescentou a de permitir “o bom andamento” do processo: a vítima, que ainda testemunharia no tribunal, poderia se sentir ameaçada caso o indiciado estivesse solto. Com o intuito de demonstrar o quanto a cidade – notoriamente violenta – precisava de paz, a meritíssima mencionou um decreto do então prefeito Sandro Matos, que em junho de 2016 declarou a segurança de Meriti sob estado de emergência por 180 dias. O político demandava, assim, que o batalhão local da PM ganhasse um reforço de pelo menos 200 policiais e que a Força Nacional passasse a atuar no município. Nem o governo estadual, nem o federal atenderam às reivindicações.
A decisão da magistrada converteu Jeremias numa espécie de preso bastante comum. Em 2015, o Ministério da Justiça divulgou uma alentada radiografia do sistema penitenciário brasileiro. Trata-se do levantamento mais extensivo e atual sobre o tema (uma nova versão deve sair brevemente). Segundo a pesquisa, no dia 31 de dezembro de 2014, 40% da população carcerária do país se encontrava em situação idêntica à de Jeremias: atrás das grades, sem ter ainda nenhuma condenação. Eram quase 250 mil detentos, num universo de 622 mil. A França, em contrapartida, ostenta uma taxa de 27%. Os Estados Unidos, de 20,5%. E a Alemanha, de 20%. Mesmo na América Latina, o Brasil não se sai muito bem. Perde para a Colômbia (36%) e o Chile (30%). Mas supera a Bolívia (86%) e o Paraguai (75%).
O quadro revelava-se tão mais dramático quanto menor o foco do estudo. Entre os 26 estados do país, dezessete exibiam índices maiores que a média de 40%, incluindo o Rio, berço de Jeremias (42%). Tocantins liderava o grupo com uma cifra igual à paraguaia. Já na seara dos estados em que a proporção não ultrapassava os 30%, figuravam apenas Mato Grosso do Sul (30%), São Paulo (29%), Acre (27%) e Santa Catarina (26%).
Outra análise, agora do Conselho Nacional de Justiça, mostra que hoje os sem-julgamento permanecem no cárcere de 172 a 974 dias até a promulgação de uma sentença. O período oscila conforme a região. No Rio, a média é de 375 dias.

Agiota
“Ceição! Ceição!” Os gritos assustados e os tapinhas hesitantes que o marido lhe desferia no rosto finalmente reanimaram a doméstica. “Eu falhei. Eu falhei. Eu falhei.” O pensamento que antecedera o desmaio ainda teimava em assombrá-la. Conceição se sentia responsável pelo infortúnio de Jeremias, embora não compreendesse exatamente por quê. Faltou mais carinho, mais disponibilidade? Até aquele momento, acreditava que fizera o máximo para criar os três filhos, todos frutos da união com um funcionário da prefeitura carioca, que durou onze anos.
“Jeremias não ficará em Meriti. Vai para Bangu daqui a pouco.” Os policiais da 64ª DP deram a informação sem nenhum rodeio, quase com displicência, mas a doméstica a recebeu como um tiro: “Bangu?! A prisão onde enfiam os tubarões?!” De fato, o Complexo Penitenciário de Gericinó – antigo Complexo Penitenciário de Bangu, denominação que ainda prevalece informalmente – abriga milicianos, narcotraficantes e corruptos de peso. O ex-governador Sérgio Cabral e outros criminosos da Lava Jato estiveram ali. Construído na Zona Oeste do Rio, é o maior do estado, com 26 presídios. Por isso, também aloja os bagrinhos.
Enquanto aguardava a transferência de Jeremias, Conceição assumiu a penosa tarefa de comunicar o ocorrido para os familiares. O pai do rapaz, que nunca se afastara das crias, reagiu com indignação. Disse que o filho não merecia mais o apoio dele. Já a avó, Madalena, perdeu o chão. Pastora de uma pequena igreja evangélica, não parava de berrar à medida que a doméstica lhe detalhava o episódio por telefone. “Socorro! Socorro!”, pedia, talvez para Deus, talvez para a vizinhança. Berrou tanto que a acudiram. Quando sossegou, tratou de ir à delegacia. Assim que chegou, pousou as mãos sobre as paredes da DP e rezou demoradamente, de olhos fechados. Entre uma oração e outra, perguntava-se por que o neto fizera tamanha asneira. Ela e Conceição nutriam a esperança de vê-lo no instante em que saísse para Bangu. Não conseguiram.
Rapidamente, a notícia da prisão se alastrou e choveram mensagens solidárias no Facebook de Jeremias: “Logo tu?”; “Que aconteceu, menor? É verdade?”; “Estou cheio de ódio no bagulho!”; “Vontade de te bater, cara! Tem merda na cabeça? Eu te amo, meu amorzinho!”; “E agora, quem vai ficar me perturbando no Zap?”; “#SoltaMeuManoSeuJuiz”; “Moleque puro, sangue bom. Não dá pra acreditar.” Em vários posts, uma frase se repetia: “A cadeia é longa, mas não é perpétua.”
Na ocasião do assalto, Conceição e o marido ganhavam juntos 4 800 reais por mês. Se não passavam necessidade, tampouco dispunham de uma poupança significativa. Haviam economizado apenas 650 reais para emergências. Não à toa, mal descobriu que Jeremias precisaria de um advogado, a doméstica acionou a Defensoria Pública no fórum de Meriti. Lá soube que o defensor gratuito só poderia assumir o caso dentro de duas semanas. Era tempo demais para a agonia de uma mãe. Restava-lhe correr atrás de um advogado particular e barato.
Decidiu, então, bater à porta dos profissionais que se espalham pelo Centro do município. Na companhia de uma amiga, visitou inúmeros escritórios, mas sempre se deparava com preços salgados. Já cogitava desistir quando encontrou Maria Nalva Bezerra. “Fecho por 6 mil reais”, propôs a criminalista. Ela cobraria 2 mil de entrada e oito parcelas mensais de 500 reais, sem juros. O valor estava abaixo do preconizado pela Ordem dos Advogados do Brasil. Conforme a tabela de honorários que a seção fluminense da OAB divulgou em outubro de 2016, processos do gênero deveriam custar, no mínimo, 9 072 reais.
Mesmo sem fazer ideia de como arrumaria o dinheiro da entrada, Conceição aceitou a proposta. Pediu empréstimos para conhecidos e não arranjou nem um centavo. Ninguém tinha nada sobrando. “Fale com seus patrões”, sugeriram. Ela se negou: “Vou morrer de vergonha. E ainda corro o risco de me humilharem.” Sem alternativas, procurou um agiota e solicitou 2 mil redondos (pretendia guardar a poupança de 650 para gastos adicionais). “Por que tu quer tanta grana?”, inquiriu o sujeito. “Porque não consigo mais dormir. Ou tiro meu filho da cadeia, ou enlouqueço.” O agiota concordou. Iria lhe entregar a quantia, mas sob uma condição: a doméstica teria de devolver 4 800, em prestações de 600 reais.

Airsoft
Cearense de Ipueiras, às margens do sertão, Maria Nalva Bezerra já perdeu completamente o sotaque nordestino. A advogada deixou a cidadezinha na infância e logo se estabeleceu em São João de Meriti. “Sou do interior do interior do interior”, costuma dizer, com um híbrido de orgulho e zombaria. Desde que chegou à Baixada, mora na mesma rua, perto de uma favela. O pai ganhava a vida como servente de pedreiro e, depois, vigia. A mãe, dona de casa, se encarregava de educar os três filhos.
Quando ingressou na PUC do Rio para cursar direito, a primogênita se tornou referência entre os Bezerra. Uma doutora com nosso sangue? Louvado seja o Padim Ciço! Jamais um antepassado progredira tanto. Usufruindo de uma bolsa integral oferecida pela própria universidade, a jovem se formou em 2002. Antes, estagiou no corpo jurídico da Fundação Getulio Vargas. Tinha currículo para pleitear uma vaga em grandes escritórios cariocas, mas resolveu abrir o dela. “Queria me dedicar à população simples de Meriti. É uma gente que conheço bem.” Hoje, beirando os 40 anos, cuida de 300 ações. Prioriza a defesa do consumidor, os processos trabalhistas, os divórcios e os conflitos que envolvem pensões alimentícias. Na área criminal, evita casos de estupro, pedofilia ou homicídio. “Não sinto empatia nem por estupradores, nem por pedófilos, nem por assassinos. Seria embaraçoso defendê-los.” Esquiva-se igualmente do “narcotráfico pesado”. “Temo virar refém, entende? Se você trabalha para as facções, acaba escutando muita coisa, muito segredo, e não se livra mais dos caras. Prefiro as causas menores: porte ilegal de armas, roubos pequenos, comércio miúdo de drogas.”
Seu escritório ocupa dois pavimentos de 20 metros quadrados numa galeria comercial bastante franciscana. A advogada divide o espaço com um colega, um assistente e um estagiário. Na sala de espera, uma pintura chama a atenção. Traz a imagem de um Cristo quase fantasmagórico, que emite feixes de luz. Pouco adiante, afixada à parede, uma folha de sulfite exibe um texto atribuído ao papa Francisco. Título: Família, Lugar de Perdão. “Não me considero religiosa, mas vários dos meus clientes se consideram. Por isso, recorri à figura de Jesus. Ele é unanimidade, né? Quem não gosta de Cristo? Evangélicos, católicos, espíritas, o pessoal da macumba… Todo mundo gosta.”
Na manhã de 6 de outubro, depois que Conceição a contratou, a advogada baixinha e elétrica rumou para Bangu. Em torno do complexo penitenciário, comprou um short azul-marinho, uma camiseta branca, Havaianas da mesma cor, duas cuecas, uma escova, uma pasta de dentes, um sabonete, um aparelho de barbear, um desodorante e um pacote de biscoito doce. Quando entram na prisão, os detentos precisam tirar as próprias roupas e ganham somente uma t-shirt, uma bermuda, um par de chinelos, um kit básico de higiene e um cobertor. Se desejarem algo mais, devem contar com a benevolência de quem os visita.
Dentro do complexo, a criminalista recebeu a informação de que Jeremias se encontrava num presídio reservado à facção Amigos dos Amigos. O grupo – popularizado pela sigla ADA – domina uma parcela das comunidades pobres fluminenses onde existe tráfico de drogas. Seus rivais são o Comando Vermelho e o Terceiro Comando Puro. “Meu cliente não faz parte de nenhuma organização. Por que o puseram lá?”, protestou a advogada. Porque a favela onde vivia com a avó está sob o controle da ADA, esclareceram. “Deu ruim. Melhor botarem o rapaz numa cela mais neutra, em que não haja integrantes perigosos da facção. É possível?” Responderam que sim.
Ainda no dia 6, a criminalista conseguiu ver Jeremias. O jovem lhe pareceu arrasado. “Chorava sem parar e se declarava arrependido. Contou da bebedeira, perguntou da mãe e descreveu o que lembrava do assalto.” Também frisou que sabia ter usado uma pistola falsa.
De acordo com a lei federal 10826, de 2003, não se permitem no Brasil a fabricação, a venda ou a importação de objetos que se assemelhem às armas de fogo verdadeiras. O veto abrange até os brinquedos. Apenas colecionadores, esportistas ou instrutores podem requisitar do Exército a autorização para adquirir as réplicas. Mesmo assim, no país inteiro, praticam-se crimes com armamentos fictícios. Em 2016, o estado do Rio apreendeu 1 508 deles – contra 9 014 armas reais. Os números são do Instituto de Segurança Pública. Entre os arremedos, havia especialmente pistolas (1 158), além de revólveres, garruchas, carabinas, espingardas, fuzis, metralhadoras, submetralhadoras e artefatos empregados em dois jogos: o paintball e o airsoft.
A assessoria de comunicação da Polícia Civil não forneceu mais detalhes sobre o assunto. Por e-mail e telefone, indaguei de onde vêm os simulacros, quanto custam e como aportam no Rio. Prometeram apurar os dados, mas nunca retornaram.

Medidas cautelares
Depois de analisar o caso, Maria Nalva Bezerra decidiu pedir à Justiça que revogasse a prisão preventiva de Jeremias e o deixasse aguardar o julgamento em liberdade. Ela mandou a reivindicação para a 1ª Vara Criminal de Meriti no dia 27 de novembro. Ponderou que seu cliente tinha residência fixa, emprego e ficha limpa à época do assalto. Alegou também que o rapaz não integrava qualquer facção criminosa. Uma vez solto, não ameaçaria ninguém nem atrapalharia o andamento da ação penal. A criminalista afirmou, ainda, que o ajudante de caminhão precisava seguir trabalhando para sustentar a mulher grávida e o filho. “Nossa sociedade não necessita de mais jovens revoltados com o sistema por não merecerem uma segunda chance”, concluiu. Àquela altura, o Ministério Público já denunciara Jeremias, que se converteu em réu.
Os argumentos da advogada não comoveram o juiz em exercício, Antonio da Fonsêca Lucchese. No dia 2 de dezembro, o magistrado reiterou a prisão preventiva. Sob a ótica de Lucchese, as “eventuais condições subjetivas em favor do acusado, como residência e emprego fixos”, não se revelavam suficientes para tirá-lo do cárcere.
O artigo 5º da Constituição brasileira apregoa que nenhum cidadão pode ser responsabilizado por um crime antes do julgamento. Prendê-lo em regime fechado sem uma sentença condenatória se justifica apenas sob circunstâncias especiais, previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal: quando existe o risco de o acusado destruir provas, coagir testemunhas ou tomar outras atitudes que prejudiquem o desenrolar do processo; quando há a possibilidade de o acusado fugir; quando existem indícios de que o acusado vai cometer novos delitos e, assim, abalar a ordem pública; quando há a chance de o acusado subverter a normalidade econômica.
Prisões em flagrante, claro, não exigem um julgamento prévio. Se a autoridade policial surpreender alguém praticando determinadas contravenções, cabe-lhe encarcerar o infrator. Um juiz, no entanto, precisa converter tal detenção em temporária ou preventiva o mais rápido possível. Do contrário, o aprisionado deve sair da cadeia. A prisão temporária ocorre em prol do inquérito – quando a Justiça avalia que o encarceramento do acusado contribuirá para a elucidação do crime. Chama-se temporária pelo fato de não poder ultrapassar certo período: em geral, cinco dias renováveis por mais cinco. Já a preventiva tem duração indefinida.
Caso o magistrado resolva soltar o preso antes do julgamento, o artigo 319 do Código de Processo Penal admite que se adote uma série de precauções – ou medidas cautelares – para propiciar o curso satisfatório da ação. Por exemplo: requerer que o acusado use tornozeleira eletrônica, prendê-lo em casa, impedi-lo de frequentar alguns lugares e proibi-lo de se encontrar com determinadas pessoas ou se ausentar da cidade.
A legislação autoriza, portanto, as prisões preventivas, mas as enxerga como remédios excepcionais. A regra deveria ser a manutenção da liberdade até o advento de uma sentença. Daí as medidas cautelares, que nasceram justamente com o intuito de oferecer alternativas às detenções provisórias.
Acontece que a exceção virou norma. Em 2002, 33% dos presos brasileiros aguardavam julgamento. Em 2014, como já se mostrou, a proporção saltou para 40%. Eis um dos motivos de o país reunir a quarta maior população carcerária do mundo. Ficamos atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Os 622 mil detentos do Brasil configuram uma taxa de aproximadamente 300 encarcerados para cada 100 mil habitantes. A média internacional é de 144 por 100 mil. Outros índices – compilados pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o IDDD, uma entidade privada sem fins lucrativos – desnudam ainda mais a gravidade da situação:
• Entre 2004 e 2014, a população brasileira aumentou 11%. A prisional, em contrapartida, registrou um salto de 85%.
• Se considerarmos o intervalo de 2000 a 2014, o número de prisioneiros cresceu inacreditáveis 167%.
• Em 2014, as cadeias do país somavam 372 mil vagas. Como abrigavam 622 mil detentos, estavam muitíssimo lotadas. Para neutralizar o déficit, necessitariam de 250 mil vagas extras – o que equivaleria praticamente à quantidade de presos sem julgamento.
• A superlotação dos cárceres, aliada às péssimas condições de vários deles, potencializa o risco de motins. Apenas na primeira quinzena de 2017, rebeliões em onze presídios totalizaram 133 mortos.
“A prisão preventiva se transformou num analgésico que diversos juízes receitam para compensar falhas da Justiça criminal, como a morosidade”, diz o advogado Fabio Tofic Simantob, presidente do IDDD. “Já que a sentença costuma tardar, pune-se antes e julga-se depois.” Em paralelo, ainda impera no Brasil a cultura de que o encarceramento é um antídoto eficaz contra a proliferação da criminalidade. “Trata-se de um senso comum que acaba contaminando o Judiciário”, afirma Simantob. A realidade, porém, não endossa a crença. A violência e a sensação de perigo nas ruas continuam altíssimas apesar de haver tanta gente presa. De acordo com as secretarias estaduais de Segurança Pública, o país contabilizou 28 200 assassinatos durante o primeiro semestre deste ano, cifra 6,8% superior à do mesmo período de 2016.
Quando se analisam as particularidades dos 622 mil detentos brasileiros, constata-se que a maioria é do sexo masculino (94%), tem entre 18 e 29 anos (55%), se declara negra ou parda (62%), traficou drogas ou roubou (53%) e não cursou ou não completou o ensino fundamental (60%). Em outras palavras: exibe características iguais às de Jeremias.

Menstruada
Foi só um mês e meio após a prisão do filho que Conceição pôde vê-lo. Antes, precisou se cadastrar no Complexo Penitenciário de Gericinó e tirar uma carteirinha de visitante. O primeiro encontro lhe dilacerou o coração. Para chegar à quadra esportiva em que os presos recepcionam os parentes, atravessou uma galeria, de onde avistou parte das celas. Baratas e ratos se espalhavam por todo canto. Um cheiro forte de podridão empesteava o ar. Quando finalmente abraçou Jeremias, a doméstica caiu no choro. O filho também desabou. De tão emocionados, nenhum dos dois conseguiu falar muito. Ele se desculpava incessantemente e perguntava de Madalena. “Peça perdão à vó por mim”, repetia.
O complexo dispõe de 15 500 vagas, mas aloja 27 788 detentos. O excesso de prisioneiros assombrou Conceição. “Olha aquele ali”, apontou o rapaz. “Ninguém visita. Têm vários assim por aqui.” Desde então, a doméstica procura ir semanalmente para Bangu, em geral às quartas-feiras ou aos sábados. É a única da família que comparece. O neto prefere que a avó não vá.
Entre São João de Meriti e o presídio, Conceição gasta mais de duas horas. Sai de casa às 4h40, pega três ônibus e desembarca no complexo por volta das 7 horas. Dirige-se para uma fila com uns 300 visitantes que aguardam o momento de entrar. Somente às 10 horas cruza o portão principal. Um ônibus interno a leva até a cadeia em que está Jeremias. Lá a doméstica encara outras quatro filas – para entregar a carteirinha, para adquirir uma senha, para mostrar seus pacotes e para ser revistada.
Normalmente, as revistas não a constrangem. Ela cumprimenta os seguranças, passa por um scanner e pronto. Houve um dia, porém, em que o procedimento mudou e Conceição se sentiu extremamente humilhada. “Certeza que tu não escondeu nada dentro dos bolsos? Passe de novo pelo scanner”, ordenaram. A doméstica passou. “Agora espere naquela salinha.” Uma moça surgiu à porta e, sem fechá-la, mandou:
“Abaixe a bermuda.”
“Por quê?”
“Não interessa. Abaixe.”
Conceição obedeceu.
“Abaixe a calcinha.”
“Eu estou menstruada.”
“Abaixe mesmo assim. E tire o absorvente.”
A doméstica, já bem nervosa, acatou.
“Vire de costas, abra a bunda e agache três vezes.”
A moça sacou uma pequena lanterna e examinou o ânus de Conceição. Depois, permitiu que a visitante se recompusesse. “Tudo em ordem. Liberada.”
Mulheres não podem adentrar a penitenciária de short ou minissaia. Também não devem usar sapatos fechados nem blusas verdes, brancas, pretas ou azul-escuras – cores restritas à indumentária de servidores e detentos. Interdições semelhantes recaem sobre os trajes dos homens.
O governo diz gastar 1 545 reais por mês com cada preso de Bangu, que recebe água potável, quatro refeições diárias e nada mais. Jeremias, como os parceiros de cela, reclama bastante da comida. “É azeda, mãe! Difícil engolir aquilo.” Por isso, a doméstica lhe traz salada, macarrão, farofa, arroz, carne assada, estrogonofe, hambúrguer, linguiça, frango desossado… Sempre cozinha porções extras e as oferece para alguns dos presidiários que ninguém visita. “Tenho pena dos garotos, filho.”
Conceição ainda abastece Jeremias de biscoitos (os recheados são proibidos), leite e chocolate em pó, açúcar, manteiga, repelente, produtos de limpeza, creme dental, sabonete de glicerina, desodorante, papel higiênico, remédios, toalhas de banho, lençóis, roupas e calçados. No fim das contas, despende cerca de 200 reais por semana, incluindo o custo do transporte. Quando possível, dá outros 20 ou 30 reais para o jovem desembolsar numa cantina que fica dentro do presídio. O pai dele se nega a visitá-lo, mas contribui com 300 reais por mês.
Às quatro da tarde, a doméstica deixa o complexo e inicia o extenso trajeto de volta.

Turma do Esculacho
Dos cinco ramais ferroviários que a concessionária SuperVia administra no Grande Rio, o que mais sofre com a guerra do tráfico e o vandalismo é o de Belford Roxo. A estrada de ferro que liga o município onde Jeremias cresceu à capital fluminense possui 31 quilômetros e atende diariamente uma média de 20 mil passageiros. A viagem da primeira até a última estação (Central do Brasil-Belford) costuma levar uma hora. O percurso abarca mais dezessete paradas, não raro em localidades pobres. Entre janeiro e agosto deste ano, houve dezenove interrupções na circulação de trens por causa de tiroteios. Boa parte dos confrontos aconteceu perto do Jacarezinho, uma das maiores favelas cariocas. Não bastasse, em 2016, registraram-se 45 ocorrências de objetos atirados contra os para-brisas das composições. Nesse ínterim, 156 veículos tiveram janelas arrancadas.
A concessionária já detectou 180 passagens clandestinas ao longo da ferrovia. As brechas possibilitam que se furtem cabos de sinalização e que se negociem drogas nos arredores das linhas férreas. A falta de muros em diversos trechos também estimula a construção de moradias à beira dos trilhos, o que afeta o desempenho do sistema. Quando cruzam tais ocupações, os trens – que poderiam atingir a velocidade de 80 quilômetros por hora – precisam reduzi-la para 30.
Com 494 mil habitantes, Belford Roxo padece de mazelas graves. Apenas 40% da cidade dispõe de saneamento básico e 37,5% das escolas públicas localizam-se em zonas de risco, que amargam frequentes conflitos armados. Problemas similares afligem os 461 mil habitantes de São João de Meriti, onde Jeremias cometeu o assalto, e os outros municípios da Baixada: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Queimados, Nilópolis, Mesquita, Guapimirim, Magé, Paracambi, Japeri, Itaguaí e Seropédica. Espremida entre o litoral e a Serra do Mar, a região de baixas altitudes e superfícies planas concentra quase um quarto da população estadual e serve de dormitório para trabalhadores que ganham o sustento no Rio.
Em 5 de julho de 1962, um episódio sangrento marcou profundamente a Baixada. Na manhã daquela quinta-feira, uma greve geral convulsionava o país. O então primeiro-ministro Tancredo Neves renunciara havia pouco tempo e os grevistas pressionavam o Congresso para formar um gabinete “nacionalista e democrático”. No Centro de Caxias, milhares de passageiros se aglomeravam em torno da linha ferroviária, que se encontrava paralisada. Por volta das cinco da manhã, desencadearam um quebra-quebra e saquearam lojas das redondezas, sobretudo armazéns. À época, os alimentos estavam tabelados, mas inúmeros comerciantes praticavam preços acima dos oficiais ou guardavam os produtos na esperança de que os ventos econômicos mudassem. Daí a fúria do povão. O motim se alastrou pela Baixada e resultou em, no mínimo, quarenta mortes. Testemunhas relataram que os revoltosos capturaram o dono de uma padaria e o assaram no forno do próprio estabelecimento. Sem conseguir sufocar o levante, a polícia local teve de acionar o Exército. A sublevação só refluiu por completo após uma semana. Para proteger o comércio, jovens de classe média se uniram e formaram uma brigada transitória, a Turma do Esculacho.
Em 1963, ainda traumatizados, lojistas de Caxias decidiram arregimentar seguranças particulares e instituir na cidade um corpo de milicianos. O governo do Rio aprovou a ideia. A iniciativa acabou inspirando o nascimento dos grupos de extermínio que predominaram na Baixada entre os anos 70 e o começo do século XXI. Formados especialmente por policiais civis e militares, os esquadrões agiam de maneira clandestina, com o aval financeiro de empresários. Executavam ladrões, estupradores e homicidas – ou qualquer um que lhes parecesse criminoso. Alguns justiceiros alcançaram tamanha influência que se elegeram vereadores, deputados e até mesmo prefeitos.
Segundo o sociólogo José Cláudio Souza Alves, uma chacina impulsionou o ostracismo dos grupos de extermínio. Nova Iguaçu e Queimados presenciaram a matança que se deu em 2005. Na noite de 31 de março, PMs à paisana se deslocaram de carro por ruas dos dois municípios e alvejaram pessoas que esperavam o ônibus, caminhavam, batiam papo ou andavam de bicicleta. Assassinaram 29 delas, indiscriminadamente. Os homicidas reagiam à mão forte de um comandante que prendera policiais por má conduta. Dos onze denunciados pela carnificina, somente quatro foram condenados. Como o massacre repercutiu nacional e internacionalmente, todos os olhos se voltaram para os esquadrões da morte, que julgaram mais prudente sair de cena.
“Tempos depois, ressurgiram com uma nova configuração, a das atuais milícias”, explica Souza Alves, que estuda a Baixada desde 1993 e leciona na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. “Se os grupos de extermínio vendiam segurança, os neomilicianos expandiram os negócios. Ainda cobram taxas das comunidades para livrá-las dos bandidos, mas também exploram o transporte ilegal, a distribuição de água e gás, o comércio de terrenos e a instalação irregular de tevê paga.”
Hoje, além de policiais civis e militares, outros servidores públicos compõem as milícias. É o caso de agentes penitenciários e bombeiros. Os “anjos da guarda” recorrem à atividade paralela com o intuito de engordar os parcos salários e invocam como prova de autoridade o fato de trabalharem para o Estado. Quem ousa recusar a proteção sofre represálias severas. Habitualmente, nos lugares em que reinam, impõem o toque de recolher noturno. À semelhança dos antigos matadores, diversos milicianos enveredaram pela política e ocupam cargos tanto no Legislativo quanto no Executivo.
Em geral, as milícias combatem o narcotráfico. Ocorrem, no entanto, colaborações esporádicas entre as partes. Escutas telefônicas já flagraram os adversários negociando armas, por exemplo.
Durante anos, a comercialização de drogas na Baixada não envolvia as três principais facções do Rio – Comando Vermelho, ADA e Terceiro Comando Puro. Traficantes autônomos controlavam as bocas de fumo sem o emprego de munição pesada. Com frequência, perdoavam ou rolavam as dívidas de clientes em vez de penalizá-los brutalmente. A partir de dezembro de 2008, o panorama se alterou. As UPPs, Unidades de Polícia Pacificadora, chegaram às favelas cariocas e empurraram as facções para a Baixada. O tráfico da região ganhou, assim, contornos mais organizados e cruéis. As quadrilhas rivais não apenas patrocinam chacinas e disputam espaço como se digladiam com as milícias e a PM.
Tradicionalmente, a Baixada apresenta taxas de homicídios maiores que as da cidade do Rio. A diferença aumentou depois das UPPs. É o que indica um levantamento do Instituto de Segurança Pública. Entre 2000 e 2008, a capital registrou uma taxa anual média de 41,2 assassinatos por 100 mil habitantes e a Baixada, de 54,3. Entre 2009 e 2016, a taxa carioca ficou em 22,5 e a da Baixada em 44,1.
A região também abriga contraventores que exploram o jogo do bicho e as máquinas caça-níqueis. Duas poderosas famílias se destacam no ramo: os Abraão David em Nilópolis e os Oliveira em Caxias. Ambas exercem influência sobre ricas escolas de samba: a Beija-Flor e a Grande Rio, respectivamente.
“A criminalidade na Baixada está sob o controle de cachorrões – buldogues ferozes que operam uma engrenagem cheia de tentáculos”, resume Souza Alves. “Nesse contexto, um assaltante como Jeremias é o quê? Uma pulga? Um ácaro? Talvez nem sequer um ácaro o Jeremias seja…”

Em coma
As dores apareceram em março de 2017, logo após o chá de bebê. Isabel beirava o oitavo mês de gestação e já escolhera o nome da criança, Ana Clara. “Eu sentia umas pontadas esquisitas. Um troço na barriga que se prolongava pelas costas e me impedia de comer, respirar, viver. Era insuportável. Se eu me deitasse, não conseguia me levantar sozinha. Se me levantavam, não conseguia andar”, recorda a mulher de Jeremias, uma negra de 22 anos, alta, magra e bem eloquente. Ela continuava morando com o filho no apartamento da mãe e do padrasto quando as fisgadas começaram. O imóvel se equilibra em cima de um bar e margeia uma favela do Engenho Novo, bairro da Zona Norte carioca. O Comando Vermelho domina as bocas de fumo que se distribuem pelas imediações. Vira e mexe, troca tiros com a polícia, de tal modo que o quarto de Isabel tem a janela trincada. Obra de uma bala que passou perto demais.
Por causa das dores, num intervalo de quatro dias, a jovem baixou seis vezes em hospitais públicos. “Os médicos faziam exame de toque, falavam que meu corpo estava se preparando para o parto, que o colo do útero ia dilatar e blá-blá-blá. ‘Não é dor’, teimavam. ‘É contração.’ Receitavam umas gotas de dipirona e me mandavam embora, sem ultrassom, sem nada.” Na sexta vez, a mãe de Isabel explodiu. “Jurou que não sairíamos dali enquanto não me tratassem direito. Ela trabalha na área de saúde. É técnica em enfermagem, sabia que podiam investigar melhor a situação.”
Testes de sangue e de urina mostraram que, de fato, havia algo errado. “Resolveram me internar e garantiram que iriam monitorar o quadro. Fiquei a madrugada no hospital. De manhã, me transferiram para uma maternidade porque a dor só piorava. Lá pelo meio-dia, finalmente pediram o ultrassom. A nenê ainda se mexia, lembro direitinho. As horas voaram, a tarde caiu, e nem sinal do ultrassom. Quando o exame rolou, já era noite. Pela expressão do pessoal, compreendi o que estava acontecendo. ‘Dê a notícia para a menina’, ouvi o médico dizer à enfermeira. Não precisavam me dar notícia nenhuma. Eu tinha certeza do que escutaria. Tanto que as lágrimas correram antes mesmo de a enfermeira abrir a boca: ‘A bebê… ela morreu.’ Claro! Por deslize da maternidade, que não providenciou logo o ultrassom. ‘A culpa é de vocês!’, gritei. Depois, tudo apagou porque entrei em coma.”
Àquele dia, 22 de março, o ajudante de caminhão ainda permanecia na cadeia. Sua advogada fizera nova tentativa de libertá-lo em janeiro. Lançou mão das argumentações anteriores e requisitou um habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio. Não funcionou. Após um mês, voltou à 1ª Vara de Meriti e insistiu na liberdade provisória do acusado. O juiz em exercício, Guilherme Rodrigues de Andrade, indeferiu a solicitação e marcou para 16 de maio a audiência que juntaria a defesa, a promotoria, os PMs responsáveis pela prisão, a vítima do roubo e o próprio Jeremias.
O rapaz conheceu Isabel na ilha de Paquetá, um tranquilo bairro carioca, onde a moça nasceu. Os então adolescentes participavam de uma festa. Dançaram, conversaram, deram uns beijos e tchau. Não se encontraram pelos próximos quatro meses. Para compensar a distância, papeavam via internet. “Ele me propôs namoro. Eu aceitei sem piscar, e a gente anunciou que estava num relacionamento sério. Éramos um par de imaturos… Nunca nos trombávamos pessoalmente. Tudo acontecia só no Facebook. Eu, boba, exibia a foto dele para as amigas: ‘Ó, meu namorado!’ Uma tarde, Conceição levou Jeremias até minha casa. As famílias se apresentaram e aí, sim, iniciamos um namoro de verdade.”
Quando o casal transou pela primeira vez, Isabel engravidou. Tinha 17 anos e perdeu a virgindade com Jeremias. “Por que não nos protegemos? Existe tanta alternativa nas farmácias, né? Camisinha, pílula… A gente vacilou. Simples assim. Difícil explicar o motivo. Provavelmente não imaginávamos que transaríamos tão cedo.”
Diante da gestação precoce, Isabel experimentou sensações conflituosas. “Por um lado, pulava de alegria. Ia ganhar um filho do garoto que eu amava. Mas, por outro, temia a reação da minha mãe. Com o meu pai, não me preocupava. Nunca vi o cara. Sei o nome completo dele e só.”
A técnica em enfermagem acabou aceitando a gravidez e Jeremias trocou a Baixada pelo apartamento do Engenho Novo. Isabel largou a escola – cursava o ensino médio –, mas preservou o emprego de atendente no McDonald’s. Repartia as despesas domésticas com o companheiro, que trabalhava para uma firma de interfones.
Logo a jovem se afeiçoou à avó de Jeremias. “Sempre me julguei católica, embora frequente cada vez mais a igreja da pastora. Ela tem o dom da premonição. Numa quarta-feira, avistou um carro lotado de bandidos. Deus lhe ordenou que parasse o automóvel e avisasse o motorista: ‘Se não louvar o Senhor agora, você descerá à sepultura.’ Acontece que a pastora ficou com medo de encarar a bandidagem. Preferiu mandar o recado por uns conhecidos do motorista, que não louvou o Senhor coisa nenhuma. No sábado, assassinaram o sujeito.”
Isabel deixou o emprego depois de parir. Enquanto ela cuidava do filho, Jeremias pulava a cerca. “Me traía à beça. Era tão cara de pau que perdi a confiança nele. Eu morria de ciúme, desconfiava da minha própria sombra. Se pudesse escolher, jamais iria gostar de um moleque como o Jeremias. Mas gosto…” Não à toa, o casal protagonizou incontáveis idas e vindas. Numa das reconciliações, a moça engravidou outra vez – e novamente por descuido. “Pensei em abortar, não vou mentir.” Bebeu chá de canela, que pode provocar contrações uterinas. “Uma amiga me indicou. ‘Põe bastante canela e toma bem quente.’ Por sorte, não deu certo. Eu me arrependeria.”
O coma de Isabel durou seis dias. Mal recobrou a lucidez, a jovem descobriu que sofrera uma apendicite. As pontadas se originavam disso, não da gravidez avançada. Como as providências corretas tardaram, o apêndice inflamado se rompeu e expeliu pus no abdômen da gestante, contaminando o bebê. O enterro de Ana Clara não contou com a presença da mãe, que se mantinha inconsciente. “Tiraram uma foto dela no caixãozinho. É a única imagem que restou da minha filha.”
Isabel ficou três meses internada e peregrinou por sete hospitais – apenas dois particulares. Hoje se sente melhor. “Mas meus cabelos caem muito, não aguento carregar peso e arranjei uma cicatriz imensa, que começa embaixo do umbigo e vai até o peito.” Por ainda crer no futuro, decidiu retomar os estudos em vez de trabalhar. Sobreviverá temporariamente à custa dos familiares. Não raro, acessa o Guerreiras de Bangu e outros grupos que, nas redes sociais, agregam mulheres ou namoradas de presos. À revelia dos parentes, cogita visitar Jeremias. “Talvez valha a pena a gente se dar uma nova oportunidade.”
Recentemente, escreveu sobre Ana Clara no Facebook: “A dor da morte de um filho nunca passa.” Quando o primogênito quer saber do pai, Isabel mente. “O menino adora o Homem-Aranha. Então, invento que Jeremias arrumou emprego longe daqui e vai faturar um dinheirão. ‘Quanta grana, mamãe?’ O suficiente para comprar uma bicicleta do Homem-Aranha, meu bem.”

Prática delitiva
O ajudante de caminhão saiu de Bangu em 16 de maio e se apresentou no fórum de Meriti para a audiência. Entretanto, a vítima do assalto e os policiais que o detiveram não compareceram. A juíza Mariana Tavares Shu lhes aplicou multa de um salário mínimo e determinou nova audiência para o dia 20 de junho.
Também em 16 de maio, Maria Nalva Bezerra reivindicou mais uma vez a soltura do preso à 1ª Vara Criminal. Relatou que Isabel se encontrava hospitalizada, que Ana Clara morrera e que o filho de Jeremias necessitava dos cuidados paternos. A promotoria, como nas outras ocasiões, se manifestou contrariamente à advogada. Defendeu a manutenção da preventiva porque, entre outras razões, “as circunstâncias pessoais favoráveis ao acusado – primariedade, ausência de maus antecedentes e existência de ocupação lícita e de residência fixa – […] não impediram a prática delitiva”. Tampouco o fato de “possuir filho menor e mulher gestante” fez Jeremias desistir de roubar. A juíza Tavares Shu assentiu e não o libertou.

Princesa
A mensagem aterrissou em meu WhatsApp numa quinta-feira à noite. Era de Conceição: “Finalmente tomei coragem pra falar com você. Rsrs. Tô procurando emprego, mas tá difícil. Tô saindo direto pra procurar e nada. Aí queria te pedir, se você souber de algum trabalho e puder me indicar, vou ser grata. Sou arrumadeira, cozinho bem, passo roupa, tenho curso de cuidadora de idosos na carteira, tenho experiência como operadora de caixa. Sou honesta, não mexo nas coisas de ninguém. Se precisar de carta de referência, pego nos meus empregos anteriores. Se você souber de algum serviço, você me fale. Pode deixar que, se você me indicar, jamais vou fazer nada que te decepcione ou te envergonhe. Preciso muito de ajuda. As contas chegam no final do mês. Fico doida…”
Eu havia travado o primeiro contato com a doméstica em dezembro de 2016. Andava estudando o sistema penitenciário brasileiro e desejava contar a trajetória de algum preso. Quando Conceição resumiu o caso de Jeremias por telefone, resolvi acompanhá-lo. Encontrei-a uma única e rápida vez antes de receber a mensagem pelo WhatsApp. Assim que li o texto, em junho de 2017, escrevi que queria visitá-la. Ela concordou. Até então, parecia um tanto reticente às minhas tentativas de vê-la.
Quase três semanas depois, me aguardava na porta de um sobrado, em São João de Meriti. Foi calorosa quando me cumprimentou. “Tu ainda não conhece a minha casinha, né? Entre, por favor. Eu gosto demais do meu canto. Agora vivo como princesa. Enfrentei tanto aperto na infância… Pensava que Leite Moça custava uma fortuna. ‘A comida mais cara que existe é Leite Moça’, dizia. Imagine… Leite condensado!”
Conceição tem um jeito manso de se expressar. A voz suave às vezes denota tranquilidade. Outras vezes, melancolia. “Fica sossegado porque aqui não rola tráfico. Falam que rola milícia, mas ninguém nunca me cobrou taxa de nada.” Ela e o marido habitam o andar inferior do sobrado, que demanda acabamento. O teto não dispõe de forro e as paredes carecem de pintura. Naquela tarde, os cômodos, espaçosos, se destacavam pela limpeza e organização. O único dormitório exibia um pôster com o desenho de quatro coraçõezinhos e duas alianças, seis fotos do casal e uma data: 21 de março de 2015, o sábado em que Conceição e o parceiro se uniram. Na sala, retratos de família enfeitavam um aparador. Perto do banheiro, um quadro pequenino mostrava Tigrão se apoiando sobre a cabeça do Ursinho Pooh. Sorridentes, os personagens infantis proclamavam: “Nossa amizade é simplesmente um espetáculo.” Embora humilde, a casa ostentava bons eletrodomésticos – geladeira com freezer, micro-ondas, fogão de quatro bocas, liquidificador e um par de televisões.
“Fali”, suspirou a doméstica. A crise econômica a atropelou sem dó. “Os patrões de Copacabana me dispensaram em fevereiro. De lá para cá, não achei emprego fixo, apenas uns bicos. E olha que faço entrevista de montão, em supermercado, em farmácia, em lanchonete. Seria perfeito se me contratassem como caixa. Volto das entrevistas e colo no telefone. Fico esperando me chamarem. ‘Toca, toca, toca’ – é só o que peço. E o danado não toca. Quando pinta alguma grana, descolo umas bijuterias e lingeries em Caxias e tento revender. Ofereço para minhas amigas de Meriti e Belford.”
O marido de Conceição também estava sem trabalho. “Ele perdeu dois empregos, acredita? Agora tu avalia: a gente na pindaíba e com despesa extra por causa do Jeremias. Precisei renegociar as prestações da advogada. Pagava 500 reais todo mês. Desde abril, pago 250. Atrasei o dinheiro do agiota, e o cara quer me esfolar viva. O nosso carrinho – não me pergunte a marca, não entendo de carro – evaporou, coitado. A gente vendeu e já gastou tudo que entrou. Sabe quanto restou na minha conta? Anteontem, passei o cartão e tomei um susto. ‘Caraca! 2,49 reais!’ É o que me sobra. Se a máquina deixasse, sacava os 2,49 e comprava um ovo, um chuchu. Mas a máquina só deixa retirar múltiplos de 20. Ontem mesmo, caiu a ficha: como visitarei Jeremias? Meu marido saiu de manhã apenas com o Bilhete Único no bolso. Eu, nem Bilhete Único tenho. Mas Deus nos proverá. Roubar é que não vou. Odiaria ficar na situação do outro. Mofar em Bangu… Ninguém merece. O correto é trabalhar.”
A família de Conceição reúne muitas domésticas. “Minha mãe, antes de virar pastora, limpava residências no Rio. Minha avó também. Era uma guerreira. Com sacrifício, adquiriu o terreno de Belford Roxo em que minha mãe ainda vive. Ela, a vó, costumava me levar para o serviço. Eu não podia andar pela casa da patroa. A mulher não gostava. Então, a vó me arranjava uma boneca e me punha no quarto de empregada. Eu permanecia o dia inteiro ali, sem televisão nem outros brinquedos. De vez em quando, a vó aparecia com um biscoito, uma fruta, um mingauzinho de farinha láctea. Eu amava farinha láctea. Por isso, não ligava de ficar no quarto. ‘Daqui a pouco, vovó vai trazer farinha láctea.’ Eu, no quarto, só queria saber de farinha láctea. E de biscoito, fruta, iogurte. Imaginava as delícias que faltavam na minha casa e torcia para a vó me arrumar uma porção delas. Será que engordei tanto porque, na infância, passei necessidade? Tipo oito ou oitenta? Antes, comia quase nada. Agora, para compensar, como em excesso. Será?”
Ela preferia não trabalhar mais de doméstica. “Sinto prazer em cuidar das coisas. O problema é a humilhação. Veja o seu Oswaldo, o patrão lá de Copacabana. A mulher dele, um doce. Já o homem… O seu Oswaldo sentava para almoçar na cozinha, a televisão transmitindo negócio de assalto, e o seu Oswaldo: ‘Ah, por que não viro presidente do Brasil? Se fosse presidente, não deixava nenhum pobre pisar em Copacabana. Essas porras estão destruindo tudo aqui na Zona Sul.’ Eu lavava os pratos e matutava: ‘Cara, o seu Oswaldo não enxerga o meu sofrimento com a história do Jeremias? Ele pode até pensar besteira, mas precisa falar na minha frente?’ Só que o homem não aliviava. ‘Roubou? Enfia em Bangu, joga álcool e põe fogo nos vagabundos!’ Eu ouvi aquilo e não me segurei: ‘Poxa, seu Oswaldo, o senhor é um idoso, já devia saber certas verdades. Tem muita gente que não presta em Bangu. Mas ali tem muita gente boa também. Gente de cabeça fraca, que meteu os pés pelas mãos e, depois, se arrependeu.”
Em maio passado, Jeremias aniversariou. A doméstica aproveitou a ocasião e postou uma mensagem no Facebook dele: “Orgulho de você, meu filho. Me perdoe se não sou a mãe com que você sonhou. Tô fazendo o possível pra ser.” Ela tinha 18 anos no dia em que o menino nasceu. E 13 quando engravidou do mais velho. Já o caçula, gerou com 19. “Espio aquelas mulheres na fila de Bangu. Um monte de mulheres aguardando para visitar os familiares. Elas, sim, me parecem fortes. Eu, não. Sou banana. Uma tragédia dessas acaba comigo. Pensar que o Jeremias – tão fechado, tão tímido – ameaçou uma pessoa… ‘Me dá o celular senão te mato!’ Alguém pobre como nós, que provavelmente comprou o telefone com dificuldade…”
Conceição nutre a crença de que o filho nunca mais repetirá tamanho disparate. “Ele agora lê a Palavra. Analisa a Bíblia e aconselha os companheiros de cela: ‘Ninguém aqui pode se revoltar, culpar os outros pelo que nos aconteceu. A gente veio para Bangu com nossas próprias pernas. Se me livrar desse inferno, só vou tratar de curtir minha família. Natal, Réveillon, Páscoa, e a gente apodrecendo na cadeia… Quantas vezes minha mãe chegava do serviço, cansada, e me pedia que preparasse um arroz. Eu reclamava. Hoje, não vejo a hora de estar em casa para botar um arrozinho na mão da minha mãe.’”

Teatro
Terça-feira, 20 de junho de 2017. Jeremias deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó para comparecer novamente à audiência. No fórum de Meriti, Conceição e a pastora pretendiam acompanhar tudo da plateia. Outras dez pessoas engrossavam a comitiva que encorajaria o rapaz a distância: tios, amigos e uma “prima de coração”.
“Vem cá”, chamou a doméstica. “Vou te apresentar minha mãe.” Negra e gorda como a filha, Madalena aparenta 50 e tantos anos. Fala pausadamente, usa óculos grandes e esbanja magnetismo. “Você mora onde?”, me perguntou. No Rio. Zona Sul. “Sei… Conheço bem a Zona Sul… Quando moça, fiz teatro em Copacabana. Trabalhava de empregada para pagar o curso.” Conceição se recorda de assistir à mãe numa peça. Era criança, e os atores jogaram uma bola multicolorida para o público. A menina a agarrou e não queria largá-la de jeito nenhum.
“Também morei em Copacabana. Um velho me sustentava”, continuou a pastora. “Eu, com 17 anos, junto de um sessentão. Praticamente uma prostituta, né? Tempos depois, por sorte, Jesus me escolheu.” Ele a escolheu, não o contrário? “Exato, ninguém escolhe Jesus. Ele é quem nos escolhe. Eu me dizia católica. Macumbeira, não. Nunca gostei de macumba. Só que professava aquele catolicismo de fachada. Um dia, Jesus me levou à Universal e me converti. Agora, lidero uma igreja em Belford. É pentecostal, mas não tem relação com a do Edir Macedo.”
Quando soube do assalto, Madalena se exasperou. “Por que me armaste uma cilada dessas, Senhor? Sou tua serva, e o Senhor me recompensa assim?” Na manhã seguinte, se deparou com uma fiel que lamentava a morte de um filho: “Melhor preso do que morto, pastora.” Madalena caiu em si e se arrependeu da indignação. “Tudo que Deus faz é bom, mesmo que doa”, concluiu.
Indaguei se me concederia uma entrevista mais demorada. Ela topou. Depois, voltou atrás. “Receio prejudicar meu neto. Não insista.”
Marcada para as três da tarde, a audiência começou às seis e dez. A vítima do delito não apareceu de novo, mas os dois PMs que flagraram Jeremias, sim. A juíza Mariana Tavares Shu, a advogada Maria Nalva Bezerra e a promotora os questionaram rapidamente sobre o episódio. Em seguida, o acusado adentrou a sala – de cabeça baixa, camiseta, bermuda, chinelo e algemas. Constrangido, não olhou para os amigos e parentes que o observavam da plateia. Admitiu e descreveu o crime sem evasivas. Enquanto o ouvia, Conceição chorava.
A sentença saiu em 5 de julho. Condenado por roubo e corrupção de menor, Jeremias pegou seis anos, dois meses e vinte dias de prisão. Pela lei, penas de reclusão superiores a quatro anos e inferiores a oito devem ser cumpridas, desde o início, em regime semiaberto. Nesse caso, os condenados vão à cadeia só para dormir. O ajudante de caminhão, portanto, amargou o regime fechado desnecessariamente.
Pouco depois da sentença, Conceição – que segue desempregada – teve um sonho. “Jeremias batia na porta da minha cozinha. Eu abria e não encontrava ninguém. ‘É tu, Jeremias?’ Ele, escondido, se mantinha em silêncio. ‘Não é ninguém, não? Então vou trancar já essa porta.’ Aí o menino se desescondia, me dava um abraço e prometia: ‘Mãe, não se preocupe mais. Agora vou zelar por você.’”
Até 27 de agosto, quando terminei esta reportagem, o rapaz permanecia em Bangu, aguardando os trâmites burocráticos que o libertariam.
* Para preservar a segurança e a privacidade do presidiário e de seus familiares, piauí optou por identificá-los com nomes fictícios.
(revista piauí)

Publicado em Reportagens por Armando Antenore | Nenhum Comentário »

quinta-feira, 1 de junho de 2017

A volta

O professor que decidiu lecionar no colégio onde sofreu bullying quando adolescente

No último dia 9 de março, enquanto caminhava em direção à sala de aula, Thiago Ricardo Soares, o T. Angel, sentia que alunos e funcionários da escola o observavam com um híbrido de curiosidade e assombro, como se estivessem diante de um alienígena. Eram quase sete da manhã. Recém-contratado, o professor de história iria lecionar pela primeira vez no colégio estadual Doutor Américo Marco Antônio, em Osasco, a quinta maior cidade da Grande São Paulo. Ninguém ousava falar nada para o novato. Simplesmente o mediam dos pés à cabeça, talvez se perguntando de onde surgira uma figura tão exótica.
Magro, alto e muito branco, com os longos cabelos presos num coque, T. Angel pertence à tribo dos que optaram por modificar radicalmente o corpo. Ele não apenas se tatuou do pescoço para baixo como espalhou piercings pelo rosto e pôs alargadores no nariz, nos lóbulos de ambas as orelhas e sob o lábio inferior. Também dividiu a ponta da língua em duas partes, deixando-a parecida com a das cobras, e queimou as costas para produzir cicatrizes similares às de um pássaro que teve as asas arrancadas. Não bastasse, colocou implantes subcutâneos de silicone no braço esquerdo e no meio do peito, que criaram relevos na pele em formato de esferas ou círculos. “Sou um campo de batalha, um terreno aberto às experimentações”, costuma explicar, com voz fina, gestual delicado e óculos de hastes azuis.
Naquela quinta-feira, quando chegou à turma 7G, o professor se apresentou rapidamente e logo abriu espaço para que os cerca de trinta estudantes o inundassem de perguntas. Faria o mesmo nas outras quatro classes onde iria trabalhar, todas do 7º ano. As roupas inusitadas que trajava – uma camiseta bem comprida e uma calça feminina – em nada lembravam o uniforme comportado dos alunos. Por que você se enfeita desse jeito? Seus pais concordam? Doeu para botar os alargadores? E os piercings, estão machucando? Você sofre preconceito? Gosta de futebol? É bicha? Com bom humor e o máximo de sinceridade, T. Angel procurava esclarecer cada dúvida dos adolescentes, inclusive as mais indiscretas. “Bicha? Prefiro dizer que posso me apaixonar por qualquer tipo de pessoa, seja mulher ou não.”
Numa das salas, dois meninos de cabelos descoloridos cismaram com as unhas verde-azuladas do professor de 35 anos. “Você pinta sempre? De que cores?”, indagou um deles. “Depende… De preto, marrom, prateado, rosa”, respondeu T. Angel. “Rosa?! É cor de menina!”, protestou o outro garoto. “A gente não acha certo um homem pintar as unhas”, resumiu. “Não acham? Vejam que curioso: vocês reclamam das minhas unhas, mas descoloriram os cabelos. Antigamente, meninos não podiam nem sonhar em fazer algo do gênero. Ganhariam fama de maricas. Dá para acreditar?” A dupla se entreolhou, sorriu sem graça e liquidou o assunto.

Casulo
Embora estivesse debutando como docente no colégio, T. Angel conhecia bem “o Américo”. “Estudei lá durante toda a infância e a maior parte da adolescência. Foi barra-pesada…”, recordou numa noite fria de maio. A escola fica perto do sobrado em que o professor cresceu e mora até hoje. “Entre a primeira e a última série do ensino fundamental, não enfrentei problemas graves. Era quietão e a galera me respeitava. Mas depois…”
Tão logo começou o ensino médio, o rapaz – que ainda não ostentava tatuagens – descobriu os piercings e, desobrigado de usar uniforme, decidiu se vestir com extravagância. Ora andava somente de negro, ora recorria à esfuziante moda clubber. “Os colegas da minha idade e um pouco mais velhos não toleravam aquilo. ‘Arranque os piercings!’, gritavam. ‘Aja como macho!’” Houve um período em que os valentões aguardavam T. Angel na entrada e na saída do colégio para segui-lo pelo pátio ou pelas ruas, enquanto o tachavam de veado e ameaçavam espancá-lo. “Eu morria de medo, claro, mas não os confrontava. Engolia em seco, me trancava num casulo invisível e resistia calado. Talvez por isso nunca me bateram.”
Numa ocasião, arranjou coragem e pediu socorro à diretora. “Ela não deu a mínima. Pior, me culpou: ‘Se você assumisse outras atitudes, não o tratariam tão mal.’ Diversas vezes, os próprios inspetores da escola flagravam o bullying e lavavam as mãos.” Quando o adolescente revelou o tormento em casa, seus pais – uma costureira e um mecânico industrial – quiseram tirá-lo do Américo. Pleitearam vaga num colégio público das redondezas e não conseguiram nada. O jovem cogitou abandonar os estudos, mas os parentes se opuseram. “Sem alternativas, me restou suportar o martírio até a formatura.” Na esperança de conter a perseguição, curvou-se às recomendações da diretora e adotou trajes menos chamativos. “O assédio diminuiu, só que não terminou. Por mais que alterasse meu guarda-roupa, não havia como me livrar do que realmente incomodava os garotos: a minha feminilidade.”

Urso de pelúcia
Caçula de três irmãos, o professor conta que, pouco antes de se alfabetizar, teve um sonho prazeroso. “Eu caía lentamente do céu – um céu policromático, lindo, como o do entardecer. À medida que despencava, com os braços abertos, ouvia uma musiquinha estranha, que ecoava não sei de onde.” Depois daquela noite, adquiriu o hábito de cantarolar a tal música sempre que se ensimesmava. “Já a esqueci, mas me lembro perfeitamente de meus pais intrigados com meu comportamento. Em razão do sonho, virei o ‘anjinho da família’. Todos me chamavam assim.”
Não por acaso, apelidou-se de T. Angel quando aderiu às modificações corporais. Avaliou que a metamorfose exigia uma nova identidade. “Desde pequeno, não me canso de admirar seres mutantes. Super-heróis, personagens de ficção científica, medusas, sereias e outras criaturas mitológicas me fascinam.” Em 1997, aos 15 anos, visitou o Mercado Mundo Mix, feira paulistana dedicada à cultura alternativa, e se deparou justamente com uma legião de esquisitões. “Opa! Encontrei minha turma”, pensou, eufórico. Fez a primeira alteração física àquela época. “Botei um piercing de titânio no lábio.”
De início, movia-se pela vaidade – julgava bonitas as transformações que promovia em si mesmo – e pelo desejo de integrar “o grupo dos moderninhos”. Com o tempo, porém, notou que alargadores, brincos, escarificações e tatuagens o deixavam mais confiante. “Eu me considerava um horror: magricela, desengonçado e branquelo. Odiava me expor. Evitava tirar a camisa em público e não usava nem bermuda, nem regata. Também ficava constrangido se me abraçassem, se me tocassem com mais intimidade. Hoje é diferente. Graças às mudanças extremas que operei em mim, me apropriei completamente do meu corpo. Agora gosto de vê-lo no espelho e de exibi-lo.”
Evangélicos, os familiares do professor tiveram dificuldade para aceitar a transfiguração. Relacionavam aquele visual esdrúxulo à criminalidade e às drogas. Tampouco entendiam a androginia do rapaz. “Meus vizinhos reagiam de modo semelhante. Uns até se benziam quando topavam comigo.”
Alheio às recriminações, T. Angel, que se declara ateu, continuou navegando na contracorrente – e não só em termos estéticos ou sexuais. “Há uma década, me tornei vegano.” Abdicou de quaisquer alimentos, roupas, acessórios e calçados que derivem dos animais. Converteu-se, ainda, em protetor de cães e gatos abandonados. “Procuro resgatá-los das ruas e os encaminho para a adoção.” No sobrado de esquina que divide com a mãe e o irmão do meio (o pai já morreu), cria a tartaruga Clotilde e dois yorkshires. “Batizei o mais novo de Teddy, porque lembra um urso de pelúcia. O outro, velhinho, sofreu maus-tratos antes que o recolhesse. Chegou à nossa casa sem os dentes, escutando mal de um ouvido e muito amedrontado. Por isso, lhe dei o nome de Coragem. Ele também precisava se apoderar do próprio corpo.”

Sêmen
Após concluir o ensino médio, T. Angel fez um curso técnico de moda enquanto trabalhava como operador de telemensagens. Identificou-se tanto com “o mundinho fashion” que ingressou numa faculdade da área. Frequentou as aulas durante um ano, mas não seguiu adiante. “Faltou grana para as mensalidades.” Àquela altura, já digerira uma série de informações sobre dança e body art. Percebeu, então, que poderia enveredar pela seara artística e se converteu num performer. “Me apresento principalmente em festivais, embora também protagonize vídeos e participe de intervenções urbanas.” Quase sempre, as exibições buscam testar “os limites psicofísicos” do professor. Numa delas, T. Angel transpassou a pele do tronco e das pernas com inúmeros ganchos de metal e, deitado de costas, deixou-se suspender, como se levitasse. Apenas os ganchos o sustentavam. Na performance Semente, mesclou o próprio sêmen com o de outros homens e congelou a mistura para que ganhasse o formato de um coração. Depois, esfregou-a no corpo nu até derreter.
Em paralelo às apresentações, ele ministra palestras e workshops por todo o país. Fala especialmente do livro A Modificação Corporal no Brasil: 1980–1990, que lançou pela editora paranaense CRV. “Sou um cara aplicado. Desde que coloquei o primeiro piercing, tenho a preocupação de me aprofundar no assunto, tanto sob o prisma histórico quanto antropológico e psíquico.” As pesquisas do professor acabaram minando os preconceitos familiares. “O pessoal lá de casa agora compreende perfeitamente as minhas escolhas. Consegui mostrar a eles que meu jeito de ser não vem do nada.”

Clichê
Quando estudou moda, T. Angel se encantou pela história da indumentária. Foi pensando em se especializar no tema que, mais tarde, quis se tornar historiador. “Arrumei uma bolsa de 50% e iniciei minha segunda faculdade.” Desta vez, logrou terminá-la. Formou-se em 2012 e virou o primeiro da família com diploma de nível superior. Ao longo do curso, desistiu de explorar os meandros da indumentária e resolveu abraçar o magistério. “Senti que precisava me dedicar à educação pública e lutar efetivamente por uma sociedade menos preconceituosa. É um clichê, mas…”
Na metade da graduação, T. Angel recebeu a incumbência de estagiar em alguma escola como observador. Teria de assistir às aulas, se relacionar com os alunos durante os intervalos e acompanhar as reuniões pedagógicas. “Escolhi voltar para o Américo.” Desejava saber se algo mudara por lá. “Infelizmente, tudo me soou igual. As provocações homofóbicas ou sexistas entre os estudantes perduravam e o colégio ainda não parecia capaz de lidar com a questão.”
Dois anos depois de concluir a faculdade, T. Angel prestou concurso para professor. Passou, mas ficou esperando o governo estadual convocar os aprovados, o que só ocorreu em dezembro de 2016. “Fui até a Diretoria de Ensino e me perguntaram onde gostaria de lecionar. Sugeri cinco escolas e indiquei o Américo como primeira opção. Retornar no papel de docente seria a maior prova de que sobrevivi à intolerância.” Acabou contratado com salário mensal bruto de 1 449,53 reais.
“Para minha surpresa, encontrei um ambiente muito mais acolhedor. Funcionários, pais e alunos vêm me tratando com bastante respeito. Acho que minha aparência já não os espanta. Lógico que o bullying entre a molecada ainda existe, mas hoje noto que o colégio tenta combatê-lo. No dia em que me conheceu, o diretor frisou: ‘Se você flagrar qualquer discriminação aqui dentro, reaja imediatamente. Não permita que o fogo se espalhe.’” Em parte, o professor atribui a mudança de ares às redes sociais, que nos últimos anos amplificaram as reivindicações das minorias. “Talvez o apelo por um país menos excludente esteja surtindo algum efeito. Veja o exemplo daquela resolução do stf sobre tatuagens.” Em agosto de 2016, o Supremo Tribunal Federal determinou que instituições públicas não podem desclassificar ninguém de um concurso seletivo pelo simples fato de se tatuar.
Procurado, o diretor da escola, Marcos Neves dos Santos, preferiu não conceder entrevista.

Bilhete
Fazia quase uma semana que T. Angel trabalhava no Américo quando uma estudante o abordou logo após a aula. Segurava uma folha pautada de caderno. Em silêncio, entregou-lhe o manuscrito e saiu da classe. O professor leu e releu o bilhete: “Se alguma pessoua te jugar por que você é assim não de atenção. Se você se sentir bem assim continue feliz. Eu não me emcomodei por que você é assim. E fiquei feliz porque você se sente bem. Siga a sua vida como você quiser e nunca deiche alguem te julgar te tratar como se você fosse um animal por que você não é.”
(revista piauí)

Publicado em Reportagens por Armando Antenore | Nenhum Comentário »

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